OUVIDORIA DO MAR
Organizações definem estratégias para a implantação das DPPE
Mais de 15 organizações ligadas à pesca artesanal estabeleceram as pedras fundamentais em um relatório, que deve ser finalizado até o final de julho, que irá certamente se tornar um marco histórico para o setor na garantia dos direitos dos pescadores artesanais no país.
O processo aconteceu entre 13-17 de junho em Brasília, durante o seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala. “O objetivo do seminário é internalizar essas diretrizes internacionais e construir um arcabouço mais voltado à realidade brasileira a partir das bases”, explica Fabrício Gandini, da instituição Maramar, um dos organizadores do seminário.
Para acompanhar a produção deste relatório e a articulação da referida estratégia foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Teia de Redes de Apoio a Pesca Artesanal do Brasil (TeiaPesca), uma rede nacional que inclui lideranças e técnicos e que vem atuando em prol do setor desde 2014. Dentre os próximos passos estão incluídos a disseminação das diretrizes para todos os pescadores do Brasil a partir de variados meios de comunicação audiovisual (videos, músicas), impressos (livretos e cartilhas) bem como lúdicos (jogos). Deverão ser realizadas novas reuniões e encontros regionais e nacionais com o objetivo de mobilizar a sociedade e principalmente os pescadores nos próximos anos. O grupo ainda produziu o vídeo “Pesca Vital”, explicando alguns conceitos sobre as Diretrizes para ajudar no início desta campanha.
O documento, após concluído, será encaminhado às autoridades competentes. Uma prévia da discussão foi apresentada a servidores de diversos ministérios na última quinta-feira (16jun). Posteriormente, o relatório final será apresentado ao ICSF (International Collective in Support of Fishworkers), principal organizador do evento, que o encaminhará à FAO.
Em termos gerais, as diretrizes definem que as comunidades de pesca artesanal devem ter os seus direitos territoriais assegurados; considerando o importante papel das comunidades ribeirinhas na preservação dos ecossistemas e na formulação de medidas para a conservação de longo prazo dos recursos; as comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; a cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; igualdade de gênero; entre outras.
Maiores informações ==> teiapesca@gmail.com
GT Comunicação TeiaPesca
Fonte: TeiaPesca - editado.
Saiba mais sobre os Seminários:
Seminário Nacional das Redes Costeiras e Marinhas Brasileiras
Entre as atividades do projeto Ouvidoria do Mar: Potencializando a Interação entre Redes Costeiras e Marinhas Brasileiras para a Transformação rumo a Sustentabilidade está a realização do Seminário Nacional das Redes Costeiras e Marinhas. O evento está sendo organizado pela Ouvidoria do Mar e é cofinanciado pelo Fundo Casa-Caixa e Instituto Linha D'Água.
O Seminário Nacional tem o objetivo de apresentar as demandas das organizações da sociedade civil em relação a conservação e gestão da região costeiro-marinha brasileira, identificadas no autodiagnóstico de organizações que atuam com a temática, outra atividade em desenvolvimento no projeto.
O evento acontecerá no período de 13 a 17 de junho em Brasília e constela uma série de atividades: a programação propriamente dita do Seminário Nacional, o Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala – PPE; o planejamento estratégico da Ouvidoria para os próximos dois anos e incidência política junto aos órgãos federais relacionados à conservação e gestão da região costeiro-marinha.
Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala - PPE
O Seminário irá reunir pescadores, suas lideranças e cientistas e organizações da sociedade civil para a construção de capacidades e demandas de política pública em apoio à pesca artesanal.
O evento resulta da parceria de diversas organizações globais que atuam na pesca de pequena escala: Coletivo Internacional de Apoio aos Trabalhadores da Pesca (ICFS); Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (IFAD); Fórum Mundial de Pescadores (WFFP), Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (WFFH & WFF); Centro Internacional Crocevia (CIC). Contará também com o apoio da Ouvidoria do Mar e do projeto “A pesca artesanal é grande demais para ser Ignorada” (TBTI).
O objetivo é disseminar as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala (Diretrizes PPE) e mobilizar suporte para sua implementação no Brasil.
Local: Centro Cultural de Brasília
Sen Setor de Grandes Áreas Norte 601 Módulo "B" - Asa Norte,Brasília - DF,70830-012
Brasília - DF
Informações sobre o evento: ouvidoriadomar@gmail.com
